Saneamento básico, sua majestade

É um dever constitucional do estado brasileiro, abrangendo prefeituras, governos estaduais e governo federal, garantir à população a universalização do acesso ao saneamento básico. Este compreende várias etapas. Uma delas é a garantia do abastecimento de água propicia ao consumo humano. Outra é a implantação de um sistema de esgotamento sanitário que impeça que os dejetos produzidos pelas residências e lojas comerciais fiquem a céu aberto ou sejam lançadas nos rios, córregos e efluentes.

Limpeza e drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos, infra-estrutura, operação de coleta de lixo, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e daquele originário da limpeza das vias públicas constituem-se também em uma política de saneamento.

Isso, contudo, nem sempre é posto em prática pelos nossos governantes. Saneamento básico, costuma-se dizer nos bastidores da política, não dá voto. Por isso, na maioria das vezes, sempre foi deixado de lado por vários gestores Brasil afora.

Nas cidades, sobretudo àquelas com potencial de desenvolvimento econômico e crescimento demográfico, a falta de uma política consistente de saneamento básico pode se tornar em um grande problema para os gestores e, o pior, para os cidadãos. A ausência desta política irá refletir na qualidade de vida das pessoas, interferindo, portanto, em sua expectativa de vida.

Em conseqüência, a demanda nos hospitais e farmácias será grande. A inesperada despesa, aos cofres públicos, desestabilizará governos. Crises na saúde, comumente, surgirão. No fim, o cidadão, sofrido, pagará o pato final. Mas, quem mais sofrerá com as conseqüências são as crianças, com o aumento da mortalidade infantil.

Saneamento Básico já foi tema até de filme, estrelado pelos baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, e com direção de Jorge Furtado. A mobilização da comunidade da Linha Cristal se transforma na realização de um vídeo de ficção cientifica. É o filme dentro do filme.

Linha de Cristal é uma pequena vila de descendentes de colonos italianos, localizada no Rio Grande do Sul. Esses se reúnem para tomar providências quanto à construção de uma fossa para o tratamento do esgoto. Eleita, uma comissão vai pleitear a obra junto à subprefeitura. A secretária reconhece a legitimidade da reivindicação dos moradores.

Contudo, afirma que a prefeitura não dispõe de verbas para realizar a obra de saneamento básico até o final do ano. Mas garante ter dez mil reais em verbas para a produção de um vídeo. A verba veio do governo federal, e, se não for gasta, terá que ser devolvida. Antes de realizar o vídeo apoiado pela prefeitura, entretanto, um projeto com o roteiro de produção deve ser apresentado. A comunidade apresenta o projeto e decide então produzir o vídeo sobre a obra.

Saneamento Básico, O Filme é uma comédia, mas que tem muito de realidade. A conscientização da sociedade civil, organizações sociais, sindicais e empresariais, portanto, se faz importante. A participação, no exigir, no saber de como os recursos públicos estão sendo administrados e aplicados também. Portanto, quem faz o bairro, a cidade, é você, cidadão.